Desafios Habitação: Natal tem 90 mil famílias esperando por uma casa própria

Desafios Habitação: Natal tem 90 mil famílias esperando por uma casa própria

Cláudio Oliveira – Repórter

“Meu sonho é ter uma casa própria para abrigar meus filhos”. Essa é a frase repetida por centenas de pais de família que não têm um lar para morar, quando questionados sobre qual é o sonho deles. O direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que delega à União, estados e municípios a competência de garantir este direito. Contudo, este continua sendo um dos maiores desafios dos governantes. Em Natal, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), contabilizou, nos últimos dez anos, 93.473 inscrições solicitando moradia. Destas, 36 mil se enquadraram nos critérios de baixa renda, mas menos de 3 mil conseguiram um lar por meio dos programas habitacionais. Essa reportagem é a primeira de uma série especial que a TRIBUNA DO NORTE fará sobre os desafios para o novo prefeito de Natal .

Os números evidenciam que a efetivação das políticas habitacionais caminha a passos lentos. De tão lenta, essa morosidade acompanha toda a vida de Eunice Maria Avelino Leite, 67 anos. A saga dela, agora é o mesmo fardo dos três filhos e dos netos. Eunice começou a trabalhar ainda na infância, como doméstica. Quando precisou ter uma casa, partiu para o aluguel, mas também já arriscou morar em um barraco. “Meu sonho é ter uma casa própria para, quando Jesus me chamar, eu deixar meus filhos amparados. Esse sonho ainda não realizei e nem sei se vai ser realizado”, disse emocionada na sala da casa, que tem apenas a porta de entrada e é formada por mais quatro cômodos (dois quartos, a cozinha e o banheiro).

Eunice não tem emprego fixo e nem é aposentada. Quando aparece algum trabalho, é como cuidadora de idosos que consegue alguma renda. Foi essa a função que ela exerceu em boa parte da vida. O valor do aluguel é pago com a filha, Michele Cristina, 37 anos, e o genro. O casal também não tem emprego fixo e vive de trabalhos, conhecidos como bicos. Juntos, Michele e o marido deram seis netos a Eunice e moram todos na mesma casa, somando nove pessoas.

Além de Michele, Eunice tem outros dois filhos que também não têm casa para morar e vivem em situação ainda mais precária. “Meus outros dois filhos moram em barracos, numa ocupação. A gente também já foi morar lá em um barraco, mas, com nove pessoas, ficou difícil e voltamos pro aluguel”, contou a idosa.

Às vezes, a família precisa pensar primeiro nos R$ 350 do aluguel e só depois na compra de alimentos. “A gente diminui a comida, recebe uma ajuda ou outra e vai vivendo pra pagar o aluguel porque não dá pra ir pro barraco. Não cabe todo mundo. Minha mãe tem medo da violência, de incêndio…e quando chove é um tormento porque molha tudo e corre o risco de desabar tudo”, explicou Michele, que faz trabalhos eventuais como manicure.

Programas contemplaram menos de 3 mil famílias

Em 2010, o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um déficit habitacional de 46.225 moradias no município de Natal, mas o titular da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Tomaz Neto, ressaltou que os dados de cada órgão divergem. A Seharpe contabilizou, nos últimos dez anos, 93.473 inscrições para programas habitacionais. Destas, 36 mil se enquadraram nos critérios de baixa renda. De acordo com a pasta, apenas 3% da demanda foi atendida e o déficit habitacional está em 90.585 moradias na capital.

“É tanta gente que nem local para construir tanta casa a gente tem. A demanda é tão grande que o próximo governante não conseguirá resolver”, enfatizou Tomaz Neto. Para se ter ideia da relação entre quem pede e quem consegue um imóvel próprio, apenas 2.888 foram contemplados com uma casa para morar, sendo 1.792 no Complexo Residencial Village de Prata, 846 no Condomínio Vivendas do Planalto I, II, III e IV, ambos no bairro homônimo, na zona Oeste da capital, além do Residencial São Pedro, nas Rocas, zona Leste, que abrigou 200 famílias, maior parte da comunidade do Maruim que foi demolida. Esses empreendimentos foram construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

No mês passado foram entregues os 224 apartamentos do Residencial Noilde Ramalho, que integra o Village de Prata e, para o mês de novembro, está prevista a entrega do último empreendimento do complexo, o Residencial Severino de Souza Marinho, com mais 224 apartamentos. Metade desses serão sorteados entre os que estão cadastrados. A outra metade é para a demanda fechada, ou seja, neste caso, aqueles que moram em barracos.

Cabe à União, estados e municípios, conforme a Constituição Federal, “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”, mas na prática esses entes estão bem atrasados em relação a isso. O secretário Tomaz Neto acredita que a pandemia do novo coronavírus fez o déficit habitacional de Natal aumentar devido o êxodo para a cidade e que isso pode ser observado no maior número de pessoas vivendo nas ruas e nas ocupações de áreas públicas. “A gente contabiliza 50 ocupações irregulares em toda a cidade, especialmente nas zonas Norte, Leste e Oeste, regiões que mais preocupam e concentram esse déficit”, declarou.

Para o próximo ano, quando Natal poderá ter nova gestão, eleita nas próximas eleições, a Seharpe já tem uma proposta finalizada para apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional, dentro do Programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida. “É um novo empreendimento habitacional no bairro de Lagoa Azul, na zona Norte, para assentar duas mil famílias. E tem outra área no Planalto onde a gente pretende implantar mais duas mil. É o foco para os próximos anos. Assim que o decreto do novo programa sair, vamos adequar os projetos e apresentar ao Ministério”, disse o secretário. Além disso, uma área no bairro Guarapes, na zona Oeste, está sendo cedida ao Governo do Estado para a construção de 100 casas que vão abrigar famílias que moram nas ruas.

Sem ter onde morar, famílias ocupam áreas públicas

Sem ter onde morar, centenas de famílias encontraram como saída o agrupamento em barracos, formando ocupações urbanas em áreas públicas da cidade. Esses aglomerados, que muitas vezes formam as favelas, foram contabilizados em 2010 no Censo Demográfico do IBGE. Naquela ocasião, quando a população da capital estava em 803.739 habitantes, 80.774 pessoas viviam nesses “aglomerados subnormais” que somavam 46 com 22.561 domicílios ou barracos.

Alguns destes estavam na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, mas ainda não havia entrado nessa lista a Ocupação Aurora Maria Tiradentes, formada há dois anos, próximo à sede do Detran, no local que deveria ser uma praça com um centro comunitário.

Foi para lá que Micarla Bezerra da Silva, 43 anos, e seu esposo decidiram ir após não terem mais condições de pagar um aluguel. O casal reside com quatro filhos pequenos no local. “A gente não tinha para onde ir, a solução foi essa. Meu sonho é ter uma casa para me abrigar com meus filhos. Mas até agora nenhuma esperança foi dada, então a gente se aperta para caber todos no barraco”, disse.

Ela e o esposo construíram sozinhos o casebre coberto por telhas onduladas de fibrocimento que lhes foram doados. Os barracos da ocupação seguem o mesmo padrão, com papelões, pedaços de tábua e madeiras de móveis quebrados formando as “paredes” e têm, em média, cinco metros quadrados. O casal é catador de recicláveis nas ruas, mas devido à pandemia não estão conseguindo fazer isso com a mesma freqüência porque não podem deixar as crianças sozinhas na ocupação, visto que estão com as aulas suspensas na rede pública municipal.

Muitas famílias que formam aquele aglomerado de barracos já vêm de favelas. É o caso de Ana Paula dos Santos Fabrício, 32 anos. “Eu trabalho no sinal. Morei na Favela do Detran e até já paguei aluguel. Como não dava mais, tive que vim para cá”, contou. O espaço onde ela vive tem apenas um cômodo, com única divisória para um banheiro improvisado. O risco, devido o material inflamável utilizado para construir os barracos, bem como a falta de saneamento e o ambiente propício para acumular insetos e transmissores de doenças, é alto. As condições de todos na ocupação são insalubres e o filho mais novo de Ana Paula tem sofrido com isso. “Ele está internado porque sofre de asma crônica e quando receber alta nem sei como vai ser, pois aqui no barraco só vai piorar. Meu sonho é ter uma moradia digna para colocar meus filhos. A gente sabe que não vai ser fácil, não tem projeto pra dar moradia à gente. Só promessas”, reclama a mulher.

Fórum elabora carta aos candidatos

O Fórum Direito à Cidade elaborou uma carta aos candidatos das eleições municipais propondo uma agenda coletiva de diálogo para a efetivação de políticas públicas voltadas, entre outras, para a justiça territorial, na qual se enquadra o direito à moradia.

A carta relata a falta de perspectivas de uma política habitacional que supere as lacunas deixadas pelos programas anteriores. “Ao contrário, os anúncios recentes consolidam a exclusão das famílias mais vulneráveis ao acesso aos subsídios federais para a aquisição da casa própria e mais agravam do que solucionam o déficit habitacional brasileiro”, diz a carta.

O Fórum pede, dentre outros pontos, a promoção da moradia digna; garantia de permanência das comunidades tradicionais e de assentamentos de origem informal em seus territórios, promovendo ainda a urbanização integrada (regulamentação das AEIS, regularização fundiária e promoção e melhoria da habitação, infraestrutura urbana, equipamentos e serviços); implementação de uma política fundiária que potencialize a identificação e destinação dos vazios urbanos centrais, visando a construção de novas moradias ou adequação de prédios para fins de habitação de interesse social; atendimento à população em situação de rua, comunidades tradicionais, grupos de refugiados e população LGBT em situação de vulnerabilidade, através da criação e manutenção de espaços adequados ao abrigamento, em diálogo com as suas representações.

Assinam a carta o Centro Sócio-Pastoral de Mãe Luiza, Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR e Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Norte, entidades que apoiam o Fórum.

O coordenador do Movimento de Luta pela Moradia, Popular, Janderson Andrade, conhece a realidade de cada família nas cinco ocupações urbanas que o movimento acompanha. “Há muita burocracia, falta de recursos e vontade política. São 90 mil inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida e, pelo que vimos, o novo Programa do Governo Federal pouco contempla as famílias de baixa renda. As pessoas que não têm moradia, nem podem pagar aluguel estão em favelas. São 400 famílias nas cinco ocupações que acompanhamos”, destacou o coordenador.

Ele disse que o sinal mais positivo em Natal nos últimos anos para resolver o problema da falta de moradia foi a construção do Village De Prata, no Planalto, que abriga quase duas mil famílias, mas destaca que ainda há um longo caminho a percorrer. “Muitas famílias foram contempladas, mas ainda é muito pouco. Temos cobrado para que os projetos sejam encaminhados e beneficiem essas famílias, mas as respostas demoram e quando chegam são insuficientes”, pontuou Janderson Andrade.

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