'Vamos garantir seis meses de auxílio emergencial', diz Hermano Morais em entrevista à Jovem Pan News Natal

'Vamos garantir seis meses de auxílio emergencial', diz Hermano Morais em entrevista à Jovem Pan News Natal

Candidato pelo PSB à Prefeitura do Natal, o deputado Hermano Moraes afirma que, se for eleito, a partir de janeiro o município vai adotar um programa para o pagamento de um auxílio emergencial semelhante ao benefício distribuído pelo governo federal. “Nós vamos garantir, fazendo um esforço da Prefeitura, por seis meses o auxílio emergencial. Esses R$ 600 que hoje atendem a mais de 48 mil família e que significam R$ 28,8 milhões/mês. Nós vamos fazer um esforço e garantir por mais de seis meses, porque nós sabemos que os efeitos da pandemia”, afirmou, durante a entrevista que concedeu à rádio Jovem Pan News Natal.

O senhor participou, como vereador, da última revisão do Plano Diretor (PDN) da cidade. Quais são os desafios políticos de se revisar um plano tão complexo?

É com estranheza que nós percebemos que a atual gestão não deu a devida importância na revisão do Plano Diretor, já estamos atrasados neste processo. Participei como vereador naquela ocasião, na época foi aprovado um PDN moderno, onde muitos instrumentos nele existentes não tem sido bem utilizados. Nós temos muitas áreas da cidade que não foram regulamentadas, isso tem provocado um certo atraso no desenvolvimento da cidade. Alguns instrumentos de regulamentação fundiária, por exemplo, que poderia ter sido feito, principalmente com o advento de uma lei federal de 2016. Mais de 60% dos imóveis da cidade estão em situação irregular. Nós temos, inclusive, dentro do nosso plano de governo o programa “Moradia Legal”. É uma necessidade a atualização. Não acredito que a Câmara vá fazer a votação neste ano. Já estamos aí no mês de novembro, eleições acredito em dois turnos, finalizando o processo eleitoral no final de novembro e depois vem o recesso. Acredito que ficará para o próximo governo. Importante conjugar os interesses nesse esforço conjunto de toda a sociedade, garantindo o desenvolvimento urbano sustentável. Lembrando que Natal deveria, inclusive, liderar o processo de desenvolvimento de toda a região metropolitana, o que não faz, infelizmente, trazendo prejuízo para Natal e toda região, que cresce de forma desordenada. Então nós vamos dar toda a atenção chegando na prefeitura. Vamos nos debruçar sobre o que já foi discutido e antes de qualquer votação, vamos solicitar da Câmara Municipal a oportunidade de mais um debate final antes da aprovação. Ele precisa ser atualizado porque Natal, inclusive, passa por um momento de muita dificuldade, de muita decadência. Natal precisa retomar seu processo de desenvolvimento. Nós temos mais de 50 mil natalenses em situação de miséria absoluta. Isso é fruto do desemprego, que tem a ver com o plano diretor. Nós precisamos atualizar Natal, atuar sobre a questão da moradia, nós temos um déficit de mais de 80 mil moradias na capital. Isso feito de uma forma correta e ordenada, ganha a cidade, preservando, também, o ponto de vista ambiental. Esse é o grande desafio: compatibilizar a questão ambiental com o desenvolvimento, ou seja, o desenvolvimento sustentável. Nós vamos trabalhar nessa linha. Garantir o desenvolvimento sustentável de Natal.


Candidato, o senhor falou sobre moradia e no seu plano de governo tem uma atenção especial a esta questão, com novos abrigos… Como é que o senhor pretende atuar nisso para dar essa segurança e diminuir a quantidade de pessoas que estão morando nas ruas de Natal?

Esse é um público crescente em Natal, é por isso que eu falo em miséria absoluta. Nós tínhamos há dez anos um deficit de 90 mil moradias. Em 10 anos se construiu apenas 3 mil moradias, o deficit é muito grande. Aliado a questão econômica, nós temos uma população em situação de rua crescente. As pessoas estão aí ao relento, nas calçadas, abaixo das pontes. Quando falamos em miséria absoluta, falamos de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. Queria até anunciar agora que na nossa gestão, a partir de janeiro, nós vamos garantir, fazendo um esforço da prefeitura, por seis meses o auxílio emergencial. Esses R$ 600 que hoje atendem a mais de 48 mil família e que significam R$ 28,8 milhões/mês. Nós vamos fazer um esforço e garantir por mais de seis meses, porque nós sabemos que os efeitos da pandemia…

Seria um auxílio municipal?

Um auxílio municipal. Nós vamos fazer isso porque, além de auxiliar essas pessoas que estão em situação precária, desempregadas (perdemos muitos empregos nos últimos seis meses), precisamos sustentar a própria atividade econômica. O Governo Federal tomou uma atitude certa na hora que garantiu esse auxílio emergencial. Nós sabemos que ele está garantido até dezembro. Senão renovado, a prefeitura de Natal, por mais seis meses, vai garantir aos mais humildes esse auxílio emergencial.

O senhor já planejou de onde virão esses recursos?

Vamos cortar de outras áreas, fazer os enxugamentos necessários e evitar o desperdício. Não tem cabimento 27 secretarias. Nós podemos diminuir isso aí. Governar é eleger prioridades, Virgínia. Pra nós, a prioridade vai ser o ser humano. Cuidar da cidade, cuidar dessa situação de desigualdade social que se aprofunda a cada dia. Nós temos em Natal, hoje, uma situação muito preocupante: Natal já é considerada uma das cidades mais violentas do mundo e isso não acontece por acaso. Isso é uma situação de injustiça social e a prefeitura pode, através de algumas ações, pode tentar equacionar essa questão.

O auxílio emergencial foi em decorrência da Covid. Queria que o senhor fizesse uma avaliação do poder municipal no enfrentamento à Covid e o que o senhor fará de diferente, caso seja eleito, já que a pandemia não terminou e que provavelmente no início do ano que vem a gente ainda vai estar convivendo com essa realidade no RN…

Primeiro, desmistificar essa propaganda da prefeitura, paga pelo contribuinte, como se Natal estivesse numa situação de tranquilidade. Não está. Já morreram quase 1,1 mil natalenses. Natal tem uma população estimada que corresponde a 25% da população do RN, no entanto os índices de mortalidade por Covid chegam a quase 43% (em relação ao RN). Então as medidas tomadas não foram suficientes. Elas tardaram. Houve aquele problema com a instalação do Hospital de Campanha. Foram problemas administrativos, com, inclusive, denúncias do próprio MPRN que atrasou o atendimento inicial e isso foi responsável pela morte de muitos natalenses. Mas a propaganda oficial é diferente da realidade. Vamos continuar trabalhando, vamos ter todos os cuidados, seguir os protocolos, garantindo da melhor forma a segurança e a vida dos natalenses. Estimando e desejando que surja logo essa vacina estudada pelos grandes laboratórios do mundo mas, até agora, ainda não disponível para a população.

Eleito prefeito, o senhor vai manter o protocolo atual do município que partiu do Comitê Municipal de Saúde?

Temos que ouvir os técnicos, os cientistas. Já houve avanços pela convivência com o vírus, já são mais de seis meses de pandemia. Então o tratamento vai sendo aprimorado. Então vamos seguir e vamos aprimorar, aperfeiçoar de forma a garantir a saúde da população.

Com relação à educação, as escolas do município ainda estão fechadas devido à pandemia e no seu programa de governo você garante que pretende fazer as creches universalizadas, para toda a população, e em tempo integral. Como você pretende viabilizar essa proposta?

Temos que priorizar. Creche é um direito da criança de zero a três anos. Não pode ser colocado como se fosse um objeto para sorteio. Em Natal, apenas 34 crianças de cada 100 tem direito a creche por sorteio e meio expediente. Ora, creche é muito importante, pois cuida da primeira infância, uma fase importantíssima para o ser humano, para sua formação. Então nós vamos priorizar, sim. Vamos garantir creche. Não teremos creches num primeiro momento, não teremos espaços próprios da prefeitura para atender a todos, mas vamos comprar vagas junto a iniciativa privada e vamos garantir creche para quem precisa. Vamos pegar recursos do Fundeb, vamos botar recursos próprios da prefeitura. O nosso governo vai funcionar para quem mais precisa e nós não podemos deixar essa população de fora. Então vamos cuidar não apenas da primeira infância, vamos fazer esse programa de creche, vamos investir em capacitação profissional, em educação de qualidade. O pior Ideb entre as capitais do Brasil, divulgado pelo MEC há um mês, é da cidade de Natal. Então a capital está atrasada em educação também, o que é muito preocupante. Se a educação vai mal, o que podemos esperar do futuro? Então educação será prioridade em nosso governo e a começar das creches, vamos garantir para todas as crianças de Natal. 

Até para a gente conhecer outras propostas de outras áreas. Uma reportagem do final de semana do Jornal Estadão mostrou que o tema transporte público é o tema central de várias campanhas nas grandes cidades brasileiras nessas eleições. O sistema de transporte público da capital tem um custo médio de 8 milhões de reais/mês. O que é que o senhor acha da proposta tarifa zero do seu adversário e o que você pretende fazer pro sistema de transporte da capital?

Sou mais pé no chão. Acredito que seria o céu (a tarifa zero) mas não é fácil de implementar. Mas nós podemos, para começar, fazer a licitação, que é aguardada há cerca de 20 anos e não acontece, de forma inexplicável. Entra e sai governo e não se faz a licitação. Nós vamos fazer a licitação, garantindo o direito à população constitucional de ir e vir com tarifa justa e também podendo discutir o subsídio para melhorar o preço da tarifa pois, hoje, representa muito no orçamento do trabalhador. Vamos criar linhas suficientes, há uma reclamação generalizada. A gestão atual acha pouco e ainda corta muitas linhas sem nem combinar com a população. Vamos criar também abrigos que faltam na cidade para a população se defender do sol e da chuva. Vamos fazer uma política integrada do VLT ampliando com o BRT. Ônibus, trem e veículos leves sobre trilhos. Fazendo isso dentro de uma visão metropolitana. Natal não é uma ilha, vamos governar Natal liderando esse processo de desenvolvimento da região metropolitana que tem 46% da população de todo o Rio Grande do Norte. Natal é administrada como se fosse uma ilha e ela já está conturbada, junto com Parnamirim, Macaíba, Extremoz e muito próximo dos outros municípios. Vamos sentar com outros prefeitos, vamos definir prioridades e fazer consórcios intermunicipais. Os problemas são comuns nas áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, segurança pública… Vamos, assim, promover o desenvolvimento da região e de Natal, em especial.


Candidato, com relação às suas propostas: o senhor é candidato em Natal, é deputado estadual, mas tem uma representatividade grande aqui na capital. O que foi apresentado de emenda em seu mandato em benefício à capital?

Apresentei emendas para Natal que, infelizmente, o município não se interessou, não conseguiu realizar os projetos para fazer valer esse recursos.

Por exemplo?

Nós colocamos, por exemplo, para obra de drenagem na zona Norte, num setor que sofre muito, próximo às Salinas, próximo ao conjunto Niterói e infelizmente o projeto não foi feito, os recursos não foram utilizados e isso é lamentável. Por isso, fizemos opção de trabalhar com instituições que, muitas vezes, fazem o papel do próprio município na área social. Então nós trabalhamos distribuindo recursos todos os anos para várias entidades, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Apae, a Adote, a Amico e tantas outras que tem recebido recursos e que atendem à população. Isso é uma forma de ajudar a população e nós temos optado por esse caminho.

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